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A ênfase no outro e o ensino de Filosofia por Elnora Gondim y Osvaldino Marra Este artigo tem como objetivo pensar a relação entre a questão sobre a necessidade de se repensar o homem e a ética, a filosofia de Levinas e a atual situação que o ensino filosófico se encontra ao nível do estado do Piauí buscando soluções práticas para o problema da violência em Teresina/PI. Aqui é interessante apontar que a capital piauiense foi citada ao nível de amostragem, pois o problema pertinente à violência entre os jovens é algo universal e que, portanto, necessita de medidas que ajudem a solucioná-lo. |
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| Introdução
No presente trabalho, objetivamos discutir como a
filosofia pode colaborar na prática de [ou não se
colocar como algo uno para trabalhar] questões singulares. Se,
a partir do ensino filosófico, podemos responder, fornecendo
mecanismos práticos, ao questionamento que diz: não
será necessário repensar o homem e a ética?
Neste sentido, tentaremos analisar e encontrar plausíveis
soluções para as questões acima mencionadas,
mostrando, panoramicamente, a filosofia de Emmanuel Lévinas[1]
e como, amostragem em relação ao problema da violência,
o caso das gangues de bairros em Teresina/PI; isto tudo tomando como
paradigma de solução a inclusão de disciplinas
filosóficas nas escolas estaduais e municipais do Piauí
e sua relação com uma metodologia levinasiana.
Assim sendo, buscando relacionar a filosofia de
Lévinas aos currículos escolares piauienses, intentamos
fornecer uma chave para a reflexão para uma provável
solução para a socialização da saúde
mental e social relacionada aos jovens de Teresina/PI, tomando como
referência os problemas das gangues nos bairros da capital
piauiense.
Teresina/Pi/Brasil e as gangues de Bairro
Conforme o supracitado, constatamos que
Teresina/PI/Brasil, até bem pouco tempo, era uma cidade
tranqüila e calma; no entanto este “clima pacífico”
mudou vertiginosamente. Podemos verificar, através dos meios
de comunicação local, é um aumento significativo
da violência ocasionado pela formação de gangues
de bairros intituladas de “mangueirão”, “esporão
de arraia”, “capelinha”, “monte castelo”
dentre outras. Observamos, nos bairros, muitos jovens e pouca
ocupação: é comum, à tarde, ao passarmos
em tais lugares, encontrarmos adolescentes em bares, lanchonetes e
calçadas. Acreditamos, assim, que há uma relação
direta entre a baixa auto-estima, o crescimento populacional, o apelo
ao consumo, o ócio improdutivo da juventude e a violência.
Há bem pouco tempo, quando se falava em bandidos, assaltos e
coisas do tipo, era comum pensar em pessoas maiores. Crianças
e adolescentes que praticavam crimes eram incomuns. O crime era
perpetrado por adultos.
Atualmente, o perfil[2]
tem mudado; bandidos são, em sua grande maioria, menores. A
prova disto é que os componentes das gangues acima citadas
são, geralmente, jovens na faixa etária entre 13 a 20
anos de idade. Estes têm como características: possuírem
armas, usarem drogas como o craque, vestirem roupas esportivas e
caras, freqüentarem danceterias e bailes de reggae.
Geralmente, são filhos de pessoas de classe média
baixa, que têm razoáveis condições de
moradia e sobrevivência como: possuírem televisão,
som, a casa tem banheiro, mais de um quarto e não passam fome.
Outra característica observada: tornam-se pais e mães
muito cedo e suas companheiras e companheiros são componentes,
também, da gangue. Afora isto, se podem notar outros aspectos:
estes grupos formam um corpo, uma sociedade marginal, com certa
organização, tendo normas próprias que não
podem ser burladas e, se o forem, eles próprios julgam os
componentes burladores, onde estes são considerados como
traidores das leis do grupo; isto, comumente, resulta em morte de
forma extremamente violenta como recado para os demais membros. Outro
fator agravante, é que há rivalidade entre os grupos;
eles demarcam territórios, onde um não pode interceder
no espaço territorial do outro e, se isto ocorre, há
uma luta infindável entre os mesmos, gerando extermínios
de jovens que há pouco deixaram a primeira infância.
Com isto constatado, através das infindas
matérias jornalísticas locais, imaginamos uma ação
educacional que proporcionasse a neutralização de tais
fatos sem descaracterizar as particularidades inerentes aos grupos,
pois, se não for desta forma, de nada adiantaria a presente
proposta, porquanto notamos que os componentes de tais agremiações
são fiéis a determinadas posturas e gostos como a
musicalidade, vocabulários etc. Pensamos, inicialmente, em
algo como uma instrumentalização metodológica
similar ao programa saúde da família. Promovendo uma
efetiva assistência, a prevenção de doenças
sociais e a reabilitação, acreditamos que a saída
é fornecer aos jovens ociosos, além de uma ocupação
e profissão, a resolução de um problema básico
que é fator ocasionador da crescente de violência no
estado do Piauí: a baixa auto-estima que condiciona as pessoas
a uma falta de perspectiva maior em relação às
suas vidas fazendo com que eles internalizem um chavão comum
que diz: “filho de peixe, peixinho é”. Ou seja,
homens e mulheres que convivem com pais que não tiveram
crescimentos qualitativos e quantitativos durante toda uma
existência, há uma tendência de não
acreditarem na possibilidade de um futuro melhor em relação
ao que seus pais tiveram, pois se o desenvolvimento e o progresso
familiar são inexistentes, o que fazer? Estudar pode demorar
muito tempo para se obter as melhorias diárias – e este
fato é um aspecto que é levado em consideração
por essas pessoas.
Outro fator agravante reside no fato de que o Piauí,
em relação aos outros estados brasileiros, sempre
esteve em desvantagem em virtude do PIB. Fato que, provavelmente,
ocasiona um total descrédito do povo em se tratando de
mudanças políticas públicas. Esse sentimento
reflete em suas formas de abordagens quanto às perspectivas de
vida.
Portanto, com a exposição dos fatos
elencados acima, constatamos que, já de muito tempo, a fome
não é o problema urbano central ocasionador da
violência, mas, sim, a baixa auto-estima que, por sua vez, pode
gerar a falta de perspectiva, a expectativa em um futuro melhor e a
falta de sensibilidade em se tratando do outro.
Perguntamos: se há um crescimento dessas
agremiações, gerando mais violência, que resulta
na morte de jovens, sejam de gangues ou não, tendo em vista
que o lazer preferido pelos jovens teresinenses se concentra em
danceterias, churrascarias, bares que funcionam à noite,
ficando os que não são envolvidos em gangues
vulneráveis aos assaltos, à violência, sendo
assim, quais serão as medidas que poderão ajudar a
solucionar tal situação? Sugerimos, então, que
seja aplicada nas escolas metodologias que enfatizem a elevação
da auto-estima e do apreço ao outro ,
porquanto mecanismos para a elevação da auto-estima
permitem a cada um apreciar o outro com justeza e despertam os jovens
para olhar o outro e a
si mesmo ; para tanto, nada melhor que buscar
elementos na filosofia de Lévinas, pois a baixa auto-estima,
no Piauí, gera déficit de
cidadania e violência.
2. Lévinas
2.1. Visão panorâmica
A filosofia de Lévinas pode ser definida como
aquela que fornece o primado do Outro sobre o mesmo. Desta maneira,
há uma relação ética entre subjetividades
diferentes numa sociedade movida por Desejos e pela idéia de
Infinito. Isto tem como objetivo alcançar um autêntico
sentido do humano dentro do âmbito da consciência moral.
Lévinas procura transcender as aparências
dos atos vividos. Para tanto, procede com uma busca fenomenológica,
partindo de descrições concretas e desvelantes da
relação do eu com o outro e inclusive da aparição
original do rosto que nos interpela. Neste sentido, o outro vai se
manifestando como revelação, com uma significância
que vem do exterior. A subjetividade será, deste modo,
despertada pelo outro como outro e, assim, ela será a própria
humanidade que sofre a ação do Desejo instigado pelo
Outro. Lévinas busca algo que signifique por si mesmo como
determinação própria da auteridade absoluta,
como vamos constatar na passagem seguinte: “L'autre ne serait
pas I'ndéfini par manque ou absence de contexte, mais
signification “kat'auto”, autoréférentialité
pure, expression de soi.”[3]
É a partir da intersubjetividade transcendental
que é possível despertar relações
sociais. Porém, esta idéia de transcendentalidade
implica a de sentido: “L'extériorité de ce
quelque chose... est commandée par l'intériorité
du sens. Et cette dialectique d'interiorité détermine
la notion même de l'esprit.”[4]
Isto significa dizer que, fazer uma unidade através da
multiplicidade, é formar um sentido, onde este é um
retorno ao mesmo.
Esta doação de sentido não só
se estabelece no plano gnosiológico. Lévinas supera
tudo isto com a noção de intersubjetividade, pois o
outro é algo que se manifesta, é exterioridade, onde
não é o contexto que garante o sentido.
Neste âmbito, a definição de
intencionalidade tem um papel significativo, ou seja, ela é a
ação do viver ético no sentido de aceitar e
entender a interdição aberta pelo Desejo. Ela é
também o acolhimento de visitação do outro como
ele é.
Desta maneira, Lévinas rompe com a estrutura
noese-noemática da intencionalidade e ela passa a ser algo
empírico-ético, a-teorético e transcendente.
Neste sentido, Levinas interpreta o “il y a”,
isto é, a condição humana em seu momento
impessoal do haver. Ele é uma espécie de existir
anônimo. Sair dele é sair do não-sentido. Como
isto é possível? Para sair do “il y a” se
faz necessário o eu ser um ser-para-o-outro. Somente desta
maneira o eu emerge da condição do “il y a”.
Ser-para-o-outro significa responsabilidade ética
por ele. Então, a transcendência do Eu ao Outro ocorre
pela abertura à palavra do outro que emerge em meu mundo como
um rosto. O outro se revela outro em seu rosto, mas manifesta ser
infinitamente Outro pela sua palavra. A linguagem, assim, é
definida: “não é mera experiência, nem um
meio de onhecimento de outrem, mas o lugar do Reencontro com o Outro,
com o estranho e desconhecido do Outro.”[5]
O Eu, porém, nunca conseguirá interpretar
o sentido da palavra em sua integridade, pois o Outro e a sua palavra
não podem ser reduzidos a nenhum saber que o queira reduzir
ontologicamente. Ao contrário, a diferença é a
condição mesma do rosto que interpela. Nesse sentido, a
relação face-a-face é anterior à
consciência, pois o ser humano só sai de si mesmo a
partir do Desejo e da necessidade.
A necessidade ou o Desejo expressam “o primeiro
movimento do Mesmo (...) e também uma dependência frente
ao Outro...”[6]
O Desejo move o Eu e o Outro ao face-a-face que decorre
em uma relação interpessoal de responsabilidade aberta
ao infinito.
A responsabilidade pelo Outro é uma substituição
do Eu pelo Outro – uma estrutura fundamental da subjetividade.
Desta maneira, ao emergir do rosto do Outro em meu mundo, o Eu é
responsável por ele.
Neste sentido, Lévinas pensa o Outro não
como algo que só vai suscitar a tolerânica do Eu, mas
como alguém que nos surpreende, nos seduz. Ele é uma
absoluta alteridade que me interpela a ouvi-lo e com quem posso
falar. Nele, o essencial é uma alteridade excepcional a toda
outra alteridade, portanto não é a categoria da
diferença o que constitui o essencial da ética
levinasiana, mas a categoria do excepcional. Há uma secreta
identidade no Outro que é aquilo que permanece não
revelado, oculto e que, portanto, faz com que ele seja interpretado
de outra maneira.
Desta forma, Lévinas afirma que a ética
tem o nome de metafísica, porque se refere à
transcendência dos outros e isto é que o leva à
idéia do infinito. O infinito é próprio do ser
transcendente, o infinito não é o absoluto que dissolve
a alteridade, mas um horizonte inexaurível que não pode
ser reduzido à totalidade dissolvente: o infinito não é
um objeto.
Na experiência ética, o face-a-face se dá
pelo desejo bom e generoso, desde que deseje. Aqui o homem é
entregue à liberdade. Porém, esta liberdade do sujeito
encerra uma idéia de responsabilidade.
3. Repensar o Homen e a ética
Como complementação da filosofia de
Levinas, seria interessante questionar: Não será
necessário repensar o homem e a ética?, Assim
sendo,
os códigos morais articulados em torno da relação
homem-natureza e homem-cultura (...) não conseguem argumentos
fundados que possam servir de parâmetros iluminador e norteador
diante dos novos problemas que o homem enfrenta com o avanço
das ciências.[7]
Com esta afirmação, nós constatamos
que a única maneira do homem conseguir sua real libertação
é através de um repensar sobre o que seria melhor para
se viver em sociedade. Porém, isto encerra uma teia complexa
de discussões. Para isto, nós teríamos que
repensar termos como: o que é melhor, o que é o homem,
o que é a sociedade, o que são leis, o que é a
felicidade e, enfim, o que é a ética.
Quanto à razão:
trata-se, então, de perguntar se o eu racional
cúmplice de si é capaz de propor e realizar uma ética
que o ajude a transcender os determinismos naturais e os
condicionamentos psíquico-sociais que o mantêm alienado
e preso a esquemas que o libertam.[8]
Então, o que fazer? Parece que nós estamos
envoltos em um paradoxo de impossível solução.
“Parece que a humanidade, com raras exceções, não
conseguiu compreender a grandeza senão na forma de
dominação...”[9]
Desta maneira, nós percebemos que ser importante
é sinônimo de melhor e que, sendo assim, isto tudo leva
a uma decorrência fundamental que é a dominação.
Neste sentido, o que domina é o melhor. Aqui cabe assim
refletirmos sobre o significado do que vem a ser “o melhor”.
Será se o domínio de alguém por alguém é
algo essencialmente bom nas relações intersubjetivas?
E Pivatto afirma:
a grandeza pode ter outra inspiração, que
nada tem a ver com dominação ou tirania; basta tomar
contato com os Evangelhos, onde se revela nova ordem de valores e de
relações cuja novidade e cujo alcance talvez mal
começamos a compreender (...) Será isto uma utopia?[10]
Será se pensar em homens mais autênticos,
buscando o seu real sentido no mundo da vida, respeitando o outro, é
ser ingênuo? Será se acreditar em uma sociedade mais
justa e mais harmônica é estar fora do contexto? Será
se crê no amor eterno é pensar o impossível?
Estas e outras perguntas, em realidade, não deveriam ser
feitas. O normal, o natural seria vivê-las. Porém, na
atual conjuntura, elas parecem improváveis.
Dentro deste contexto, parece razoável afirmar
que:
o humano não pode surgir senão de uma
nova polaridade, a partir de um novo horizonte (...), o novo
horizonte é abertura ao infinito interior, é uma
transcendência para dentro.[11]
Isto requer:
uma transcendência encarnada na imanência.
Para tanto, importa também uma revisão da compreensão
que o homem faz de si mesmo e das suas condições. Cada
ser humano é chamado a recolocar não só a
questão – quem sou eu -, mas sobretudo a lançar o
desafio: quem eu quero ser, o que vou fazer de mim mesmo.[12]
Logo, é a partir de uma nova postura, que nós
poderemos pensar em uma nova ética e uma nova forma de
sociedade.
4. Questão relacionada ao ensino de Filosofia
Em se tratando de uma nova postura diante a
sociedade, cumpre salientar a questão da legitimação
e implantação do ensino de filosofia no Piauí e
no Brasil.
4.1- Lei sobre a obrigatoriedade do
ensino de Filosofia
Inicialmente, nós gostaríamos
de fazer um esboço histórico sobre alguns aspectos
relacionados à implantação do ensino de
Filosofia.
4.1.1- Breve histórico
Os movimentos existentes em relação
à implantação do ensino de Filosofia não
são recentes, nós temos notícias deles desde o
início da década de 80 quando ocorreu, por ex., o I
ENEFIL (Encontro Nacional dos Estudantes de Filosofia) e que nele um
dos momentos mais importantes foi à discussão deste
citado tema.
Com a aprovação da Nova Lei
de Diretrizes e Bases da Educação (L.D.B.), lei N°
3.178/97, os conteúdos filosóficos foram considerados
obrigatórios no ensino médio. Porém, vale aqui
ressaltar que na citada lei não se fala na disciplina
Filosofia, mas, sim de conteúdos filosóficos. No
entanto, no dia 11/06/2006, o Parecer 38/2006 do Conselho Nacional de
Educação (CNE) torna obrigatório o ensino de
filosofia e sociologia no ensino médio de todas as escolas
públicas e privadas do país.
Contudo, a luta pela implantação
foi longa: em 1997 foi aprovado no Congresso Nacional o projeto de
Lei N° 3.178/97 de autoria do Padre Roque Zimmerman, do P.T. do
Paraná, o qual tornava obrigatória a disciplina
Filosofia no ensino médio. Porém, no dia 08 de outubro
de 2001, o então Presidente da Republica Sr. Fernando Henrique
Cardoso resolveu vetar tal projeto com os seguintes argumentos:
1° - não haveria formação
suficiente de profissionais em Filosofia para atender a demanda caso
fosse sancionado o projeto;
2° - a aprovação de tal
projeto de lei traria gastos para os estados e para o Distrito
Federal.
Quanto ao primeiro item argumentado pelo
Sr. Fernando Henrique Cardoso o que sabemos é que nenhum dado
foi apresentado que constatasse esta falta de ofertas em relação
aos profissionais de Filosofia.
Limitando-nos ao estado do Piauí, a
título de amostragem, tomando como referência um texto
do Prof. Dr. Gerson Araújo do Departamento de Filosofia da
Universidade Federal do Piauí intitulado “Filosofia no
Ensino Médio: algumas reflexões entre os anos de 1995
e 2001, nós vimos que foram formados 135 licenciados em
Filosofia e que o curso de Filosofia da UFPI está acima da
média em relação às formaturas dos cursos
de licenciatura como, por exemplo, da área de ciências
da natureza. Portanto, se só no estado do Piauí a
oferta é condizente com a demanda, imagine no restante do
Brasil.
Logo, partindo da amostragem citada
anteriormente, vimos que o argumento do então Presidente da
República Sr. Fernando Henrique Cardoso é falacioso.
Ao nível do Piauí, em relação
ao ensino de Filosofia, existem dois casos completamente diferentes:
1°- no âmbito municipal foi aprovado,
por unanimidade, pela Câmara dos Vereadores o projeto de lei do
vereador Anselmo Dias estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de
Filosofia no nível fundamental. O então prefeito da
época Sr. Firmino Filho vetou o projeto argumentando que o
município teria muitos gastos com tal implantação;
2°- um projeto de lei foi aprovado pela
câmara dos deputados em 03 de dezembro de 2001, de autoria da
deputada Francisca Trindade, transformado em lei N° 5.255 em 15
de julho de 2002 pelo então governador do Estado do Piauí
Sr. Hugo Napoleão garante, desta forma, a obrigatoriedade do
ensino de Filosofia e Sociologia em todos os estabelecimentos da
rede estadual de ensino médio. No entanto, não basta,
apenas, legitimar os conteúdos filosóficos ao nível
de currículo, o interessante seria instrumentalizar o
currículo como ele deve ser; como vida, porquanto não
se tem conhecimento de alguma tentativa ao nível estadual nem
federal para se tentar solucionar, através de metodologias
filosóficas, questões gritantes como, por exemplo, as
gangues de bairro.
Conclusão
Neste trabalho, tentamos elaborar a relação
entre a questão sobre a necessidade de se repensar o homem e a
ética, a filosofia de Levinas e a atual situação
que o ensino filosófico se encontra ao nível do estado
do Piauí buscando soluções práticas para
o problema da violência em Teresina/PI. Aqui é
interessante apontar que a capital piauiense foi citada ao nível
de amostragem, pois o problema pertinente à violência
entre os jovens é algo universal e que, portanto, necessita de
medidas que ajudem a solucioná-lo.
Nós constatamos que uma nova forma de construir
uma sociedade mais humana é exatamente definindo que tipo de
homem e de ética nós queremos. Diante disto, vimos que
só uma filosofia engajada neste propósito pode melhorar
o bom rumo da sociedade.
Neste sentido, nos faz crível que a teoria de
Levinas seria um “porto” fundamental, uma estrutura
fundante para a perspectiva acima citada, porque dentro deste prisma,
o homem não seria somente um ser que conhece, mas um eu que
vem depois do outro, alguém que se constitui como resposta ao
outro. A relação com o outro está além as
relações de amizade, de amor, de entendimento e de
eros. Ela apresenta-se como exigência de toda a humanidade.
Porém, a relação com o Outro pode
ser vista de outra forma, àquela do sujeito cognoscente. No
entanto, o sujeito, apenas, cognoscente se esquece dos outros. Neste
sentindo, a alteridade do objeto é negada, a alteridade do
sujeito é empobrecida e o sujeito hegemônico
desconsidera o outro.
Para Levinas, este tipo de relação acima
pode incorrer em extrema violência com àquela do
nazismo. Para a filosofia levinasiana, conhecimento implica em
linguagem, presença do outro, discurso. Desta maneira, o
conhecimento começa com alguém em um mundo real e não
abstrato. Ele não tem início com um sujeito distante do
objeto. Dentro desta perspectiva, a linguagem tem um papel
fundamental. Ela dá sentido aos objetos. Ela constrói
uma objetividade na medida em que comunica, isto é, como
consenso intersubjetivo. Desta forma, ela proporciona a saída
do anonimato e ultrapassa as relações impessoais que o
significado racional do termo conhecimento condicionou.
Neste sentido, o instrumento de maior relevância,
para tanto, seria a educação. Ela tem que priorizar uma
exigência ética em que leve em consideração
a alteridade no sentido de educar para a sensibilidade, investindo na
capacidade humana de ser solidário ao outro em todos os
aspectos, começando com uma tentativa de elevação
da auto-estima através de uma ênfase na consciência
de cidadania.
Dentro do contexto acima citado, Levinas abre um novo
caminho: àquele que é libertado dos liames da ontologia
com o objetivo de libertar o homem e de constituir a ética
como filosofia primeira, estabelecendo o outro como prioridade ética
e fundamento filosófico.
Logo, o ensino da filosofia nas escolas seria algo que
teria como princípio a ética da alteridade e do
respeito pelo diferente. Coisa que possibilitaria o acolhimento da
solidariedade e, assim, uma melhor forma de se conviver em sociedade.
Então, por que as pessoas que detém o
poder têm uma resistência enorme à implantação
e ao rigor de determinada disciplina nos currículos formais?
Por que o ensino de filosofia parece amedrontar? Por que a filosofia,
embora em um mundo atual caótico, sofre com abordagens
pejorativas?
Estas e outras questões poderiam ser colocadas
para um repensar de uma nova sociedade, um novo homem e uma nova
ética. Neste trabalho, fica feito, então, o convite. ·- ·-· -······-·
1
Lévinas nasceu em Kaunas, Lituânia, em 30 de novembro
de 1906 e morreu em Paris, no dia 25 de dezembro de 1995. Sofreu
considerável influência de Franz Rosenweig, Edmund
Husserl, e de Martin
Heidegger. Foi o primeiro a divulgar as idéias
de Husserl, de quem traduziu para o francês algumas obras, e
de Heidegger, em França. Crítico da perspectiva
englobante e totalizadora de uma determinada perspectiva filosófica
que reduz a alteridade à unidade ontológica, sobretudo
o Idealismo Alemão do século XIX, Lévinas
desenvolve uma intricada teoria – se se pode chamar assim sua
obra – em que a ética precede a ontologia, não o
contrário.
2
Dados obtidos através dos meios de comunicação
local (Teresina/PI).
3
LEVINAS, En
découvrant l’existence avec Husserl et Heidegger. Paris: Vrin, 1967, p.225
4
Idem, p. 14
5
POIRIÉ, Emmanuel Levinas – Qui etes-vous?. Lyon: La Manufacture
1987, p.21.
6
LEVINAS. Totalidad e Infinito.< Salamanca: Ed. Sigueme, 1977, p.135
7
PIVATTO. Não será necessário repensar o
homem e a ética?.
Porto Alegre: Edipucrs, 2006, p.108
8
Idem, p.109
9
Idem, p.112
10
Ibidem, p.112
11
Ibidem, p.115
12
Ibidem, p.115
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